sábado, 16 de janeiro de 2010

Qual a utilidade dos juízes?

O comentário do Maia sobre a minha penúltima postagem me inspirou a escrever sobre esse assunto. Venho já há algum tempo me perguntando sobre a utilidade dos juízes. Para que eles servem mesmo? Em que tipo de assuntos deveriam dar o seu pitaco? No direito internacional ou em questões de grande monta ou de complexidade pouco atuam, e quando atuam demoram muito. No frigir dos ovos, e eu acho isso ótimo, na maioria das vezes os juízes nesses tipos de conflitos acabam servindo apenas para homologar decisões arbitrais proferidas por profissionais que raramente são advogados, pois em uma arbitragem são selecionados para decidir profissionais que realmente conheçam a matéria. Em uma questão que envolva engenharia provavelmente um dos árbitros será um engenheiro altamente qualificado. Observo também que dentro do Brasil, quando as partes querem celeridade para resolver disputas referentes a contratos realmente grandes, é na arbitragem que se socorrem, pois se forem esperar pelo judiciário as empresas amargarão grandes prejuízos até que a lide seja resolvida. Quem pode esperar 10 anos até que o judiciário decida se a empresa contratada para determinada empreitada tem obrigação ou não de construir determinada obra? Como ficarão os compromissos assumidos pela parte contratante perante os governos para a obtenção de uma concessão enquanto não for resolvido o impasse? Antes de uma sentença final com trânsito em julgado a empresa estará falida ou terá amargado um prejuízo de centenas de milhões. E o que é pior, as decisões são muitas vezes completamente descabidas ou presas a formalidades. Ao invés de examinarem o mérito, os juízes brasileiros buscam de todas as formas um defeito processual para extinguir o processo. Isso é justiça? Assim, para esses tipos de causas os juízes não são realmente úteis.
Na Inglaterra raramente alguém vai a corte, pois o “Barrister” mais barato começa em 800 Libras a hora. As partes acabam se socorrendo da arbitragem. Há muitos anos atrás, quando eu fazia contencioso no Brasil, participei de algumas ações mais complexas tanto em Porto Alegre quanto no Rio de Janeiro. Era impressionante a dificuldade dos juízes de entenderem uma matéria que saísse do arroz com feijão. Lembro de uma ação que envolvia a distribuição de gás, e a juíza desconhecia totalmente o regramento a respeito. Felizmente, após dizer muita bobagem e levar um delicado “passafora” de minha parte, ela caiu na real e me perguntou na própria audiência qual era a legislação aplicável e onde deveria verificar a regulação do setor. Acho que o Brasil deveria repensar rapidamente sobre a necessidade de manter um judiciário tão grande e comprovadamente ineficiente e despreparado para uma série de questões que lhe são submetidas. Os juízes são eficientes e realmente úteis apenas para pequenas causas ou para assuntos específicos como direito de família, administrativo, criminal e do trabalho por exemplo. Mesmo assim, demoram muito e nem sempre atuam no melhor interesse das partes envolvidas. Veja-se quanto tempo para resolver o caso do menino Sean Goldman. E o que é pior, ficou um empurra empurra processual danado, super traumático para o menino, para finalmente retirá-lo do padrasto e devolvê-lo ao pai. Como os juízes brasileiros, também não entrarei no mérito se era melhor para o menino ficar com o pai ou com padrasto. Existem vários tipos de pais e de padastros, embora minha experiência com uma madrasta (e eu já era adulto) tenha sido péssima. Também acho sempre muito complicado um juiz julgar um contrato de construção de uma grande planta, usina, ou que envolva o transporte internacional, ainda que os problemas ocorram em águas territoriais brasileiras, por exemplo. O mundo mudou e até mesmo no Brasil as empresas cada vez mais utilizam "standards" internacionais que para a compreensão dos juízes brasileiros haveria a necessidade de muito estudo até mesmo fora do Brasil. Infelizmente o judiciário brasileiro não tem condições de custeá-los e as universidades brasileiras, salvo algumas honrosas exceções, ainda desconhecem tais matérias. Os nossos juízes, pobrezinhos, somente sabem falar de Carnelutti ou Chiovenda. E se acham cultos e preparados. Piadão. Aliás quando conseguem um curso no exterior é sempre sobre processo, pois essa é a saída mais fácil para acabar com um caso sem julgamento de mérito e esvaziar o judiciário de trabalho. Acabam fazendo da vida dos advogados um verdadeiro inferno. Isso é realmente útil? Nosso sistema judiciário é preso ao processo e a formalidade, enquanto no Direito Inglês por exemplo busca-se o mérito. Os prazos e procedimentos são acordados pelas partes. O que se busca é uma decisão de mérito, e não uma saída processual que diversas vezes acaba por ser inútil para ambas as partes. Na Inglaterra, um “Barrister” (advogados que são nomeados pela corte para representar as partes) atua em um ou dois processos ao mesmo tempo e por isso conhecem cada detalhe do caso em exame. As empresas procuram os “Solicitors” (Escritórios) que dão o ponta-pé inicial. Mas perante as Cortes são os “Barristers” nomeados pelos juízes que atuam. Quando a parte recebe a fatura do escritório está lá o quanto foi pago para o “Barrister”. Isso gera eficiência, julgamento de mérito, e reduz a indústria de processar alguém por qualquer coisa. Como os “Barristers” são nomeados pelos juízes, eles também não permitem que a parte fique litigando de má-fé buscando ganhar tempo, algo que comumente acontece no sistema brasileiro. Assim, peço desculpas a todos por essa postagem que começou perguntando sobre a utilidade dos juízes para abordar outro aspecto comparativo e que provavelmente nem as pessoas da própria área achem interessante. Mas afinal para que servem os juízes mesmo? No que eles realmente são úteis? Sobre o que eu estava escrevendo mesmo?

2 comentários:

  1. Nossa, isso é uma tese. O problema dos Juízes é que muitos deles (sem generalizações, please) fazem o concurso inicial e deu para a bola, param de estudar, deixam de se informar e levam uma vidinha medíocre exercendo o sagrado poder de decidir. E muitos deles -- não estou dizendo todos -- contratam estagiários para exercer tarefa tão importante. O processo virou um copia e cola. Aliás, se tivesse de sintetizar e resumir a grande característica do mundo que hoje respiramos, eu diria que tudo é "copy and paste". O advogado, que representa a parte, muitas vezes através de seus estagiários, faz sua petição copiando e colando e a peça judicial é submetida ao juiz, que através de seus estagiários lança uma decisão copia e cola. O processo virou exatamente isso. Tudo está na tabela criada por uma certa jurisprudência. O vivente simplesmente consulta a tabela e o caso está solucionado. Quanto a parte vai ganhar em um processo por dano moral por cadastro indevido no Serasa? De 5 mil a 8 mil reais. Se a parte for Juiz é diferente, leva uns 20 ou 30 mil. Se o Maia tem problema com a Net e for para o Judiciário reclamar, vai ganhar uns 500 reais no Juizado especial e vai ter de perder 2 noites naquela chatice. Vale a pena fazer isso? Não estou dizendo que o Judiciário é um poder que não tem utilidade, estou apenas criticando a estrutura que existe hoje em dia. Por isso os grandes grupos, as grandes empresas têm feito seus contratos adicionando cláusulas de arbitragem. E bem que fazem, porque não existe prejuízo maior do que uma demanda que pode durar décadas.

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  2. Maia, suas observações são sempre inspiradoras. Sensacional a sua tirada que o mundo de hoje é um grande "copy and paste". Até mesmo nas relações vejo essa característica. Um grande abraço,

    Terráqueo

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